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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Situação do transporte coletivo de Ribeirão Preto

Para não quebrar a cadeia econômica da indústria automobilística no nosso país, particularmente em Ribeirão Preto, juntamente com uma política econômica neoliberal, o transporte coletivo urbano, que não é e nunca foi público, vem perdendo a cada ano milhares de passageiros.

Uma coisa é certa, quanto menos usuários, mais cara é a tarifa para sustentar o sistema funcionando. Ou, fazer o que ocorreu no nosso município – em uma nova licitação e plano de operação do sistema – otimizar o serviço. Isso não significa qualidade, mas sim menor gasto para com o sistema funcionar.

É óbvio que algumas coisas na operação melhoraram, porém, quase nada de infraestrutura foi criada ou recuperada com a entrada do Pró-Urbano, como os terminais prometidos na licitação, que devem ser entregues em 2014, os centrais, pelo menos, mas que não possuem obras iniciadas até o momento.

Contudo, enquanto aguardávamos como brasileiros que somos pela vontade dessa relação público-privado, em São Paulo, o aumento da tarifa do transporte coletivo gerou manifestações de insatisfação sem controle, que se esparramaram por todo o país. Pelo menos para o setor dos transportes, esse fato foi importante para todas as pessoas que usam meios de transportes, individual ou coletivo. Estabilizou o círculo vicioso da política de transporte de retirar mais pessoas do transporte coletivo e enviá-las para as vias usando, agora, veículos particulares. No balanço da Folha de São Paulo (6/7/2013, C5), concluiu que as “tarifas caíram para 70% da população das grandes cidades. 58 grandes municípios do país tiveram queda no preço do transporte público. 27% da população brasileira foi beneficiada com redução da tarifa”. E isso só foi possível graças a desoneração de impostos do Governo Federal. Ou seja, não significa melhorias, mais qualidade e conforto, significa, apenas, que o governo federal vai receber menos impostos, que não é uma alternativa viável do ponto de vista dos manifestantes. Esses querem que as empresas tenham menos lucro final, pois é muito fácil enriquecer-se por meio da exploração de usuários do transporte público. 

A questão é que quem adota essa política de contrato licitatório para oferecer o serviço de transporte “público” é o governo que, aliás, é o responsável também por fiscalizar e cobrar as metas estipuladas no processo de licitação. No nosso caso, a TRANSERP é o órgão público responsável pelas políticas de transporte e mobilidade do município de Ribeirão Preto. E, segundo o seu superintendente, a política adotada, com o serviço prestado, tem como objetivo atrair pessoas para o transporte coletivo. Ou seja, que a pessoa deixe o seu veículo particular em casa e passe a usar os meios coletivos do município. Esse é um pensamento correto, basta saber que o deslocamento se tornou um problema urbano em todas as grandes cidades.

Mas, como tudo é conversa, bonita ou não, sabemos que gestão pública não se faz isoladamente. Dessa forma, TRANSERP, Governos Municipal, Estadual e Federal devem ter o mesmo objetivo – investimento nos transportes coletivos. Para tanto, não havendo essa troca, verificou-se que o número de veículos particulares no país não para de crescer. “Para cada dez habitantes de Ribeirão Preto existem quatro carros e duas motos em circulação na cidade, média acima da registrada em todo o Estado e também no País” (A Cidade – 4/7/2013), enquanto “O transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto deve perder quase três milhões de usuários durante este ano, média de 8 mil por dia” (A Cidade – 2/7/2013).

Conclusão: algo está errado e o mais absurdo é que o “Trevão do governo estadual” é uma obra contrária a política da TRANSERP – pelo menos, no entendimento da atração de usuário – um investimento no transporte privado ao invés de uma sistema de transporte coletivo eficiente, de qualidade entre os vários municípios vizinhos.

Fonte: Enfoque Ribeirão - Jul.2013 - Texto: André Barioni


Jornal A Cidade - 31/7/2013
Fonte: >

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Veto a ISS faz Ribeirão perder incentivos federais

Reportagem: http://www.jornalacidade.com.br/politica/NOT,2,2,860168,Veto%20a%20ISS%20faz%20Ribeirao%20perder%20incentivos%20federais.aspx

Ribeirão Preto pode ficar de fora do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros), por não ter aprovado a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas do setor do transporte coletivo. A inclusão do município nesse regime poderia fazer com que a tarifa caísse para R$ 2,35.

A redução ou, até mesmo, a isenção) são requisitos para qualquer município conseguir tarifas de ônibus mais baixas, através da ampliação de benefícios fiscais às empresas. 

Nesta quinta-feira (4), a Câmara de Ribeirão Preto acatou parecer da Comissão de Legislação e Justiça que considerou ilegal a redução do imposto, por tratar-se de renúncia de receita.

Assim, mesmo que o Reitup (projeto de lei 310/2009) seja aprovado na Câmara Federal e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), Ribeirão Preto fica fora dele.

Para o superintendente da Transerp (Empresa de Transporte e Trânsito de Ribeirão Preto), Willian Latuf, Ribeirão Preto vai na contramão do restante do Brasil. “São Paulo já dá isenção de ISS ao transporte. O governo federal acabou de fazer o mesmo com o PIS [Programa de Integração Social] e Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social]”, falou Latuf.

Além do ISS, as empresas também pagam ao município uma taxa de gerenciamento e fiscalização. No entanto, na semana passada, Latuf afirmou que a Transerp não tem como abrir mão dela. “Somos uma empresa de economia mista e não recebemos dinheiro da prefeitura. Por isso, a taxa de gerenciamento é vital”, explicou.

A reportagem enviou e-mail a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura questionando o que seria feito em relação à isenção de ISS, mas não obteve resposta. O jornal também procurou o vereador Walter Gomes (PR), presidente da Comissão de Justiça, mas ele não atendeu o celular.

Tarifa poderia ser de R$ 2,35

Caso o Reitup seja aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, a inclusão de Ribeirão Preto no programa poderia fazer com que a tarifa por passageiro no transporte coletivo local caísse para R$ 2,35. O valor é bastante inferior ao que pede o Movimento Passe Livre (MPL), de R$ 2,60.

A queda de R$ 0,45 poderia ocorrer pela aplicação sucessiva dos benefícios. Hoje, os R$ 2,80 pagos em Ribeirão já são consequência da isenção do PIS/Cofins do governo federal, que fez os R$ 2,90 de então caírem R$ 0,10.

Segundo a assessoria do Senado, a adesão ao Reitup pode significar decréscimo 15% na tarifa de R$ 2,80, ou seja, cerca de R$ 0,40. Com isso, a passagem passaria a custar cerca de R$ 2,40.

A esse valor, poderia incidir ainda a isenção do ISS (Imposto sobre Serviços) que, segundo a Transerp, poderia baixar a tarifa em mais R$ 0,05, fazendo com que pudesse ficar em R$ 2,35.

Advogado contesta lei

Segundo o advogado Marco Aurélio Damião, especialista em administração pública, a prefeita Dárcy Vera pode reapresentar o projeto de isenção do ISS quando quiser.

Isso porque, para ele, existe conflito entre o parágrafo 2º, do artigo 45, da Lei Orgânica do Município (LOM) e o artigo 67 da Constituição Federal. As normas municipais apontam que a prefeita Dárcy Vera poderia reapresentar o projeto de isenção do ISS quando quiser.

O especialista alerta, porém, que pelas regras federais, a matéria só poderia ser colocada em votação no Legislativo com a permissão da maioria absoluta dos parlamentares da Casa de Leis (12 vereadores).

“Em minha opinião, a Lei Orgânica do Município é inconstitucional, por desatender à regra do processo legislativo contida na Constituição Federal. Essa lei obriga à anuência expressa da maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa”, explicou Marco Aurélio Damião.





Movimento Passe Livre Ribeirão Preto - Nota sobre reportagem do Jornal A Cidade

O ISS E A PERDA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL:

Recentemente, uma matéria divulgada pelo jornal "A Cidade" sustenta a hipótese de que Ribeirão Preto fora excluída do processo de participação do REITUP (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros) "por não ter aprovado a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas do setor do transporte coletivo", indicando, ainda, que "a inclusão do município nesse regime poderia fazer com que a tarifa caísse para R$ 2,35". Tal texto provocou uma série de conclusões equivocadas e inverdades que cabem nesta nota esclarecimentos.

Tal regime (REITUP) ainda não foi instituído, de modo que é enganosa a ideia de que "Ribeirão Preto perdeu incentivos federais". Conforme prevê o projeto de lei (PLC n. 310/2009) que cria o REITUP, quando ele for instituído será firmado convênio entre a União e os Municípios interessados em participar, prevendo as contrapartidas mínimas dos municípios (artigo 2, I, a). Antes do convênio, é impossível prever quais serão as regras para participar do regime. O que é possível saber desde já é que o projeto fala em "redução, isenção ou não incidência de tributos municipais" (artigo 2, I, a, 1), e o ISS é apenas um desses tributos. Não há nada no projeto que indique a obrigatoriedade da isenção do ISS pelos Municípios, tornando enganosa a notícia veiculada pelo jornal "A Cidade". É importante deixar claro que nós do Movimento Passe Livre de Ribeirão Preto, estamos analisando a realidade das políticas públicas desenvolvidas pela administração desta cidade de um outro viés ideológico: "O QUESTIONAMENTO DA ALTA LUCRATIVIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO".

A proposta do movimento é amparar a diminuição da tarifa na diminuição dos lucros dessas empresas, e foi por isso que reivindicamos transparência e acesso às contas da concessionária. Há aí um interessante grau de radicalidade política (no sentido etimológico, de ir às raízes). A isenção tributária pode ser uma medida acessória, mas enquanto não passarmos a questionar os altos lucros das grandes empresas, e o próprio modelo de gestão e financiamento do transporte público, não alteraremos a dinâmica socioeconômica da nossa realidade política. Até quando vamos tolerar que as concessionárias de serviços públicos lucrem milhões? Até quando vamos tolerar serviços de baixa qualidade no transporte municipal e na coleta de lixo?

A redução da tarifa baseada na desoneração de impostos, importante fonte de receita do Poder Público, é uma medida superficial que não altera em nada a gestão e o financiamento do transporte público. Apesar da redução significativa que a tarifa poderia sofrer a curto prazo, a médio/longo prazo seu valor voltaria a subir, gerando os mesmos problemas atuais. A desoneração é uma política que, apesar de apresentar-se como milagrosa, é a antessala para uma catástrofe, uma vez que além de diminuir a receita do Estado, não garante melhorias no transporte público e nem uma maior democratização do acesso à cidade.

Planilha do valor da tarifa do transporte público em RP

O abacaxi da planilha - por Murilo Pinheiro (REVIDE)

Postado em 11 de Julho de 2013 às 16:07 na categoria Venenos e Antídotos
Quanto seria o valor da tarifa para oferecer um serviço de qualidade à população, permitindo que as permissionárias tenham uma rentabilidade que não seja abusiva, mas que ao mesmo tempo contemple a realização de novos investimentos?
R$ 2,00, R$ 2,60 e R$ 2,75 ou R$ 2,90? Os estudantes não pagam passagem em Ribeirão Preto. A lucravitidade das empresas de ônibus, das empresas de pedágio e de tantas outras prestadoras de serviço da administração pública, historicamente, sempre foi uma caixa-preta. Os vereadores de Ribeirão Preto não aprovaram a redução da tarifa com a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS). Pressionada, a Prefeitura de Ribeirão Preto entregou aos vereadores, na Câmara Municipal, a planilha de custos do transporte coletivo urbano, bem como o contrato da concessão com o Consórcio PróUrbano. O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio Silveira, solicitou que os custos fossem analisados pelo professor André Costa da FEA/USP.

domingo, 14 de julho de 2013

Entenda o Projeto de Lei Tarifa Zero





Publicado em 12/07/2013
www.tarifazerosp.net/participe

Produção coletiva de vídeo realizada pelo Projeto Cala-boca já morreu e pelo Coletivo EntreLinhas, como colaboração para a Campanha Tarifa Zero.

São Paulo, julho de 2013

Trilha sonora: Samambaia (Pipo Pegoraro/Kika)

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Situação do transporte coletivo

A TRANSERP é o órgão público responsável pelas políticas de transporte e mobilidade do município de Ribeirão Preto. O Consórcio Pró-Urbana é o vencedor da licitação que permite ao grupo de empresas (quatro) explorarem o transporte público do município. As empresas cobram tarifa dos usuários que, por meio desse pagamento, desejam receber um serviço de qualidade, eficiente e seguro de transporte público.

O sistema de transporte é elaborado pela TRANSERP. Já a operação privatizada (exploração no período de 2013 até 2032), é feita pelo grupo de empresas denominado Pró-Urbano.

Inicialmente, “a integração será feita por todos, que pagarão a mesma tarifa (única, de R$ 2,70)”. Essa era a proposta. Porém, o valor inicial adotado em 2013 foi de R$ 2,90. A Prefeitura, como estratégia política, “forneceu” a gratuidade aos estudantes de escolas públicas. A palavra forneceu aparece entre aspas porque a Prefeitura aceitou que parte do investimento inicial que o consórcio deveria aplicar no município fosse simplesmente trocado para garantir essa gratuidade. Ou seja, em um momento oportuno, eleitoral, garantiu para um único ano a gratuidade prejudicando a todos que utilizam do transporte público no momento em que prioriza e classifica um grupo de pessoas: os estudantes. Talvez, e mais correto, seria o caso de cumprir com o valor citado inicialmente de R$ 2,70, pois, o que garante que esses R$ 0,20 não estariam cobrindo essa gratuidade, ou mesmo o futuro dessa gratuidade? É uma questão a se pensar!

Contudo, vieram os protestos. Nesse ano, de 2013, o aumento da tarifa do transporte público na cidade de São Paulo levou milhares de pessoas às ruas. Essa foi uma convocação do MPL (Movimento Passe Livre) que conseguiu reunir toda a população que estava insatisfeita não somente com o serviço oferecido de transporte, mas, de modo geral, com a forma de governar o país. Estamos vivenciando um momento de reflexão sobre a gestão pública, dos impostos e gastos do nosso dinheiro, dos investimentos em setores que não serão aproveitados futuramente, uma reflexão sobre reformas, profundas reformas que o país necessita passar!

Diante disso, os manifestantes, com o apoio e organização do MPL de Ribeirão Preto, vêm constantemente lutando pelos seus direitos para ter um transporte público de qualidade a um preço justo. Nesse momento, o preço da tarifa diminuiu R$ 0,10 pelo fato do Governo Federal se abdicar de certos impostos como uma tentativa de diminuir os protestos pelo Brasil, principalmente em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Mas, para os manifestantes, as empresas, pelo momento econômico que o país passa, precisam ser afetadas também. Nesse momento, a Câmara Municipal é o alvo, considerando que é o órgão que pode abrir uma CPI para investigar, junto ao Ministério Público, o orçamento e o faturamento dessas empresas no nosso município.



Manifestantes acampados em frente da Prefeitura!



Panfleto distribuído para a população.




Gráfico sobre a evolução da tarifa.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Exemplo de luta - Porto Alegre lutou!

Vídeo ótimo! Foi apresentado pelo parceiro do grupo MobilidadeUrbanaRP, Gabriel Clemente. Vídeo disponível no YouTube.com. - coletividade!


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Divulgando informação

Apesar do usuário ainda não saber, estando o sistema de transporte público reorganizando as suas linhas e letras no município de Ribeirão Preto, segue link para entendê-lo melhor (http://www.ritmoribeirao.com.br/faces/view.jsf?_adf.ctrl-state=12l1cxqgfx_698).
De acordo com a página, são 12 as novas linhas que começaram a operar no dia 10/02/2013.

Veja o diagrama da nova rede no link - http://www.ritmoribeirao.com.br/showdocument?id=85&show=true

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Reportagem de 2013 - sobre o NOVO transporte público

Segue abaixo o link para assistir a reportagem da EPTV.

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/jornal-da-eptv/videos/t/edicoes/v/acaba-prazo-de-prefeitura-para-melhorias-nos-onibus/2355378/

Refletir sobre o perigo de fazer concessão - 20 anos de espera para manter e melhorar a estrutura de transporte no nosso município pensado para uma cidade pequena! Logo teremos a Região Metropolitana - seria mais uma rede e mais ônibus.

Em 20 anos teríamos um VLT funcionando na nossa cidades tranquilamente. Vamos manter os ônibus apenas!?

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

2013 – O início de um NOVO transporte público em Ribeirão Preto – sem novidade


Já se foi a época de promessas. A Prefeita Dárcy Vera (PSD) novamente ganhou as eleições em Ribeirão Preto. Serão mais 4 anos (2013-2016). Para o transporte público, resta saber como serão as etapas de melhorias do consórcio Pró-Urbano, ganhador da licitação realizada em 2012. O grupo formado pelas mesmas empresas que já exploravam o setor (TURB, Rápido D’Oeste e TRANSCORP), mais a empresa de Sertãozinho, a Sertran, vão explorar o setor pelos próximos 20 anos. Vamos apostar em uma eficiência operacional sem mudanças práticas, cabíveis, no tráfego, e de mudança cultural por meio da esperança pessoal!?

Veja a reportagem publicada no jornal Gazeta Ribeirão (1/6/2012) e blog da Prefeita.
Passe-livre garantido pelo menos para 1 ano para os estudantes de escola pública! Por que não para todos os estudantes? O Tráfego de veículos aumenta em época escolar por conta das escolas particulares. A maiorias dos alunos das escolas públicas já se utilizam do transporte público! Ou seja, de acordo com meu último texto, pensar em “grupos” como os dos “estudantes” vai contra qualquer projeto de mobilidade sustentável (equitativo). 

O Plano de Mobilidade Urbana continua sem debate e o Ministério Público, que não consegue avançar nem mesmo sobre a situação das multas em Ribeirão Preto, portanto, não vai se encarregar de cobrar de alguma forma a elaboração do Plano. Caberá ao Ministério das Cidades não permitir empréstimos para o nosso município. Ou seja, deixando de investir no município vai resolver o problema de mobilidade! 

A integração será feita por todos, que pagarão a mesma tarifa (única, de R$ 2,70). No intervalo de duas horas poderá fazer três transbordo. A questão é, se continuar com essas divisões de território em grupos de cores, o usuário vai continuar a pagar duas tarifas para ir ao centro e voltar em menos de duas horas, já que utilizará a mesma linha de ônibus, grupo e cor! Ou seja, novamente não é uma ação que visa uma mobilidade sustentável! Pela eficiência operacional do automóvel e pelo seu baixo custo se comparável com a eficiência do transporte público e o seu preço, esse continuará vantajoso. Portanto, essa ação não fará os motoristas de modo geral utilizarem ônibus! 

Todos os ônibus adaptados para cadeirantes, não é uma ação municipal, mas federal, e o município precisa se adequar até 2014. Portanto, sem comentários! 

Ao longo de 20 anos serão 130 milhões investidos. Investidos não, aplicados para manter um transporte público funcionando. Serão mais 20 anos (até 2032) de espera por um outro tipo de transporte de massa, talvez? 

Se as empresas de transporte público fossem “inteligentes” (os donos) investiriam pesado em MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL! Se o Executivo fosse “inteligente” procuraria meios de repassar dinheiro para as empresas diminuírem suas tarifas, ou mesmo zerá-la. Hoje, só ganha! 

A política se fortalece e atualmente é o passe-livre para os estudantes, mas, para o futuro, será cobrado a tarifa zero, ação já discutida pelo simples fato do transporte ser PÚBLICO. Por que não pensar nisso agora?