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terça-feira, 23 de março de 2010

DISCUTINDO O LISTÃO DOS MORADORES (parte I)

Uma lista de “idéias” foi feita por 40 moradores na audiência pública restrita da Comissão Especial de Estudos de Trânsito, de Ribeirão Preto-SP. No total foram feitas 58 reivindicações, segundo o jornal A Cidade (12/03/2010).

Dentre as idéias, algumas são reivindicações de problemas localizados que na verdade não podem ser chamadas de idéias porque são reclamações costumeiras de moradores motoristas, na sua maioria. Como exemplo, temos as reivindicações “não deixar os radares sozinhos, os marronzinhos devem trabalhar em dupla”, “buraco, Dino Martinelli X Carvalho Pereira – Simioni” e “Muitos ponto de embarque e desembarque no Centro”. Assim, sobram 45 idéias “efetivas”.

Ao chamar os moradores de motoristas não faço alegremente, pois da premissa que do total das reivindicações 32 são feitas para melhorar o trânsito para o automóvel enquanto que o transporte público se contenta com 13 propostas, consideradas positivas para o trânsito, mas pensando no trânsito para o automóvel e não para o usuário do transporte público. Se fosse para os usuários, as reivindicações cairiam para seis propostas.

Por este motivo, as discussões sobre Mobilidade Urbana não podem ser feitas por moradores. Propostas devem ser apresentadas por especialistas de trânsito e de transporte e, posteriormente, analisadas pelos moradores; E, mesmo assim, haverá conflitos, já que vivemos na “cultura do automóvel”, como demonstrado no parágrafo precedente.

Em entrevista ao Instituto de Mobilidade, em 2007, Paula Teles nos chamou a atenção por nos familiarizar pela mesma situação aqui no nosso município, sobre o planejamento urbano e sobre planejamento de trânsito e transporte feito como um conjunto. A portuguesa diz:

Uma das questões que mais me incomoda, quando me pedem para dar algum contributo para a melhoria da mobilidade de algumas cidades, é quando vejo que não há, propriamente, um problema isolado de tráfego ou mobilidade, mas um problema claro de crescimento urbano completamente desajustado, com total ignorância de infra-estruturas que a cidade poderia aproveitar. Às vezes, digo mesmo que a cidade anda a crescer ao contrário... A ausência da gestão integrada da mobilidade urbana é outra das vertentes do problema. Continuamos a ter as cidades como medidas de tráfego avulso, casuísticas e fragmentadas, sem qualquer noção de globalidade de cidade e dos seus novos desígnios. Costumo dizer que a mobilidade em Portugal ainda é conversa de café, em que, à semelhança do futebol, todos têm opinião e, muitas vezes, com repercussões práticas a este nível (TELES, p.s/n, 2007).

Veja que a sua realidade é Portugal, mas não nos parece comum? Só para reforçar que vivemos uma cultura do automóvel, para os pedestres e os ciclistas foram feitas, juntos, sete reivindicações e para a motocicleta três apenas, considerando a idéia da “campanha para convivência de motos, automóveis e pedestres”, ficando de fora o transporte público a bicicleta e os demais meios que circulam por nossas vias. Além disso, as questões sobre acessibilidade e mobilidade sustentável não foram mencionadas em nenhum ponto das 58 reivindicações.

Outro fato que nos chamou atenção nessa analise geral do listão foi à quantidade de pontos negativos para determinados veículos. “Muito ponto de embarque e desembarque no Centro” é um dos vários exemplos desses pontos. Na verdade a área central do município possui poucas paradas de ônibus, deveria ter mais. A área central é antiga e as vias são estreitas, portanto, não deve ser usado como passagem, cruzamento de um lado para o outro da cidade. É um espaço reservado principalmente para o pedestre, aquele que geralmente utiliza-se do transporte público. Na realidade, países desenvolvidos dificultam os acessos por automóveis nas áreas centrais. “Regras de trânsito e punição para ciclistas, emplacamento e identificação de ciclistas, farol à noite (previsto no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, mas aguardando regulamentação)”, como se os ciclistas fossem responsáveis por seus atropelamentos, em uma cidade que não possui ciclovias. Antes de uma cobrança é preciso investir nos ciclistas, permitir que ele faça parte da mobilidade urbana. Este é um ponto preconceituoso que poderia ser trabalhado por todas as vertentes, econômicas, sociais, culturais e da geográfica. Esse ponto demonstra que o trânsito e os acidentes acontecem por culpa dos ciclistas e, então, é preciso tirá-los do caminho dos automóveis.

Desse modo, paramos por aqui. Vou comentar as poucas reivindicações que são mais complexas na parte II porque muitas delas são besteiróis e não servem para melhorar o trânsito e proporcionar mobilidade urbana. Como foi visto, são besteiróis que propiciam o continuo uso desenfreado dos automóveis, modelo que, sabemos ser insustentável porque tem limites, por exemplo, com os congestionamentos. Só falta dizer que os congestionamentos são causados pelos ônibus!? Aí vai virar piada.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Comissão Especial de Estudos do Trânsito: as 58 reivindicações dos 40 participantes da audiência pública


Por meio do jornal A Cidade (12/03/2010), ficamos sabendo, após a audiência pública, que os moradores que ali estiveram produziram uma lista genérica de propostas para o trânsito de Ribeirão Preto; cerca de 40 pessoas participaram da audiência.

Primeiro gostaria de parabenizar o jornal que divulgou a matéria na sessão Política, pois o transporte e o trânsito é, antes de tudo, político. Essa máxima é um dos vários de nossos princípios (que numa nova oportunidade será colocado no blog). Segundo, gostaria de sugerir a Câmara a divulgação dessas audiências, pois queria participar da audiência e para isso preciso ser informado sobre sua existência, como morador de Ribeirão Preto. No site da Câmara Municipal não consta nenhuma Comissão Especial de Estudos do Trânsito. De acordo com o jornal A Cidade, na mesma matéria, o presidente é o senhor Samuel Zanferdini.

O nosso município tem um atraso gritante quando o assunto é a Mobilidade Urbana, comprovado pela presença do COMUR (Conselho Municipal de Urbanismo) em defesa de uma mobilidade melhor para o município. Não desmerecendo esse conselho, mas para um município com mais de 500 mil habitantes é uma obrigação ter um conselho específico para tratar de assuntos sobre o trânsito e o transporte, além de ter que fazer urgentemente o Plano Diretor de Mobilidade (PlanMob), obrigado pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) e enfatizado pelo Ministério das Cidades. De acordo com o IBGE – Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de Ribeirão Preto possui mais de 500 mil habitantes desde 2001, mesmo ano da aprovação do Estatuto o que significa um atraso de nove anos a partir da publicação da Lei.

Na defesa do transporte público, o senhor Fernando Freire, presidente do COMUR, disse que “quando se fala em trânsito só pensamos em via e automóveis. Nós esquecemos de investir no transporte urbano para que as pessoas tenham prazer em usar os ônibus”. É preciso entender que a Mobilidade Urbana não é feita apenas pela promoção e melhoramento do transporte público; essa é uma das várias alternativa de transporte que a pessoa pode ter para realizar o seu deslocamento, mas também pode usar a bicicleta ou mesmo as pernas, se o desejo é fazer uma caminhada ou atividade física. Assim, é preciso melhorar a infra-estrutura para todos os tipos de veículos, priorizando os mais frágeis, baratos e democráticos. Diante disso, o transporte público deve ser priorizado em relação ao uso dos automóveis, principalmente na área central que possui uma malha viária antiga. E, a prioridade máxima na área central deve ser do pedestre, dificultando a entrada e passagem dos automóveis.

Baseando-me nesse pequeno relato e no conceito de Mobilidade Urbana Sustentável, a partir de agora vou colocar abaixo as 58 reivindicações e posteriormente, em um novo texto, farei críticas como um pesquisador do assunto, classificando-as dentro de temas específicos para não ficar exposto como uma lista genérica.

Lista das reivindicações*
(*o uso da palavra reivindicação é pelo motivo de ora ser propostas, ora reclamações, assim não há uma coerência ou mesmo uma classificação, mais parecendo um “listão” genérico)

- Terminal intermodal de carga
- Ônibus inteligente, prioridade aos usuários vulneráveis
- Trilhos existentes VLT
- Horários de ônibus diferentes durante a semana e final de semana - Corujão da madrugada que cobre 2 linhas também aos finais de semana
- Abrigos de ônibus mais confortáveis
- Manutenção nas vias publicas, recuperação e reparo de buracos
- Ônibus conjugados, bi-articulados
- Ônibus com ar-condicionado
- Prioridade ao usuário humano
- Proibição de estacionamento na faixa de parada de ônibus
- Lombada eletrônica
- Via exclusiva de ônibus
- Faixas na Fiúsa com novos bairros
- Míni-terminal na Mariana Junqueira (CPFL)
- Implantar sistema de semáforo semelhante ao que foi implantado na cidade de Brusque- SC
- Não manutenção nas vias em horário comercial
- Nas principais avenidas colocar placas orientando motociclistas onde podem transitar
- Campanha para convivência de motos, automóveis e pedestres
- Proibir as conversões à esquerda entre a Rua Floriano Peixoto e Visconde de Inhaúma
- Conversão à esquerda nas avenidas - só permitir onde o canteiro central permitir que seja feito o recuo no mínimo de 50 metros
- Semáforo com vermelho geral, com tempo para o pedestre
- Controle das motos, prevenção de acidentes e vítimas
- Implantação de ciclovias
- Linhas grandes circulares, proposta de 93, com folheto em 96: proposta da Transerp
- Ponto de parada do corujão, que não vai até a rodoviária
- Míni-rodoviária Jd. Paulista - local inadequado em uma via de mão única
- Localização inadequada da rodoviária - 2 terminais rodoviários - no local somente suburbanos
- Incluir exigência das normas da ABNT na Licitação do Transporte Coletivo
- Rodízio e fiscalização como solução para o trânsito
- Dados qualitativos já existentes nos B.O’s da PM
- Maior demanda de tempo nas ocorrências devido à nova exigência do Contran para preenchimento de planilha de avarias e danos no veículo
- Políticas de trânsito e transporte são específicas e não estão incluídas diretamente na discussão do plano diretor - que é genérico
- Colocar em cada semáforo um número para identificação para informar eventuais defeitos, acidentes etc..
-  Secretaria de transportes
- Mapeamento de pontos críticos de travessia para pedestres
- Travessia de pedestres na rotatória Castelo Branco x 13 de Maio
- Regras de trânsito e punição para ciclistas, emplacamento e identificação de ciclistas, farol à noite (previsto no CTB, mas aguardando regulamentação).
- Semáforo com botoeira e melhorias em frente ao Centro Cultural dos Campos Elíseos, Cap.Salomão , antiga Coonai - 1000 crianças
- Buraco, Dino Martinelli x Carvalho Pereira - Simioni
- Divulgar número com três dígitos para avisar a Transerp sobre buracos nas ruas
- Abertura da Rua Rio Verde e Rio Maroni no bairro Presidente Dutra com a Lafayete Costa Couto interrompidas pela linha de trem, facilitará o acesso à Via Norte
- Não deixar os radares sozinhos, os marronzinhos devem trabalhar em dupla
- Aumento de passagem de ônibus rodoviários pela Rua Florêncio de Abreu, principalmente advindos de São Carlos e Araraquara, da Viação Cruz e outros
- Ônibus de estudantes de outras cidades que circulam pelo Centro para deixar estudantes
- Rua São Sebastião no trecho Visconde de Inhaúma e Álvares Cabral - tirar estacionamento de um dos lados
- Muitos pontos de embarque e desembarque no Centro
- Autorização de estacionamento somente de um lado da via pública
- Não permitir estacionamento onde a via pública é pequena
- Vedar estacionamento 20 metros antes e 20 metros depois das paradas de ônibus para fluir o trânsito
- Aumentar a frota de coletivo e melhorar a qualidade
- Sincronizar os semáforos - "onda verde"
- Tirar pessoas que abordam motoristas dos semáforos
- Implantar zona azul eletrônica
- Regularizar os rebaixamento de sarjetas - existem quarteirões inteiros com guias rebaixadas
- Sinalizar com placa Pare ou Reduza a Velocidade para quem está na vicinal da Av. Castelo Branco e quem entra na avenida e vice-versa
- Avenida Dom Pedro colocar mureta no meio da avenida
- Proibir estacionamento na Av. Dom Pedro
- Muitos pontos de embarque e desembarque no Centro
- Duplicação da Avenida Caramuru até o anel viário Contorno Sul

segunda-feira, 15 de março de 2010

Questões de Trânsito: vida ou economia?


O artigo abaixo de minha autoria foi publicado no jornal Enfoque Ribeirão Preto (Janeiro/2009). Ele é interessante porque traz uma discussão que nem sempre é feita e/ou percebida pelas pessoas quando estão diante do trânsito: pregam mais pelo aspecto econômico do que pela própria vida. Enquanto a política de trânsito for feita de maneira a permitir uma disputa econômica, ela nunca será vencedora. Ao fazer o seguro para o veículo, no Brasil, a pessoa escolhe o valor de sua vida e, pior, também o da vida de quem cruzar pelo seu caminho. Isso deveria ser proibido, por exemplo, se a política fosse feita para diminuir os acidentes de transito. Na maioria dos textos que serão publicados aqui, o leitor vai perceber que o aspecto econômico será sempre determinante nas decisões tomadas para o trânsito, como, por exemplo, a instalação de radares fixos em Ribeirão Preto-SP.
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O transporte é um serviço indispensável que mesmo gerando todos os problemas encontrados para a saúde pública, o meio ambiente e a economia da sociedade, essa atividade funcionará. Ou seja, o melhor que podemos fazer é encontrar maneiras para minimizar o seu impacto, democratizando-o e respeitando algumas regras convenientes para que as suas conseqüências negativas diminuam. Isso é fácil, desde que as políticas de transporte e trânsito colaborem para a construção de uma Mobilidade Urbana Sustentável, e não se perca para o aspecto econômico.

"O setor vem sendo garantido, em grande parte, pela receita proveniente das multas, o que constitui um grande risco, uma vez que o desejável é um trânsito disciplinado com reduzido número de infrações. Assim, a gestão do sistema trânsito deve se orientar pela independência financeira com relação ao resultado de multas, a partir da constatação de que a arrecadação de tais recursos é variável e desejavelmente decrescente" (Gestão Integrada da Mobilidade Urbana, 2006. p.39).
Assim está escrito na apostila Curso de Capacitação, do Ministério das Cidades,de 2006. A Educação no Trânsito deve existir desde as séries iniciais, onde a criança cria uma consciência do risco que é utilizar de forma errada o veículo, a preocupação em dirigir para você, para os outros e o fundamental, com os outros. Mas isso só é possível quando temos a certeza de que o sistema de trânsito está sendo organizado para ser democrático, não discriminando nenhuma pessoa de praticar a mobilidade.

Em Ribeirão Preto, no final de 2008, foram instalados os primeiros radares fixos do município, na Avenida Maurílio Biaggi. Quantas mortes por motivo de Trânsito já houve nessa localização? Geralmente tem corridas (racha) de madrugada, mas há poucos acidentes e nem são nos locais em que foram instalados os radares. Para que eles servem, então? Provavelmente para as pessoas que chegam à cidade e não se preocupam ou se distraem sobre a velocidade máxima da avenida.

Os radares servem para fazer com que os motoristas reduzam a velocidade do veículo para um mínimo confortável para prevenir acidentes. Ou seja, fazer o condutor prestar atenção para um risco maior à frente. No caso dos radares fixos na nossa cidade, a redução não serve para nada já que antes mesmo do viaduto os veículos já estão numa velocidade muito maior daquela permitida pelo radar e, para como prevenção também não é de utilidade, já que após o viaduto a distância até o semáforo é muito grande. Todos os acidentes que ocorreram no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy, foram provocados por quem corta a Avenida Maurílio Biaggi sem atenção.

Talvez fosse interessante a instalação de radares em outros locais da cidade com o intuito de prevenção e redução de velocidade, obrigando o motorista a prestar atenção sobre um possível perigo; mas, isso seria impossível, pois a empresa (que é mista: pública e privada) que faz a política de Transporte e Trânsito da nossa cidade garante o seu funcionamento com uma receita, financiada, dentre vários meios, sendo uma delas, as multas, indo contra o que o Ministério das Cidades propõe.