TRANSPORTE COLETIVO
Vicente Golfeto – para o jornal A Cidade (15/07/2010)
Redigido por: André Barioni
Os transportes coletivos nas cidades atuam sob as formas de monopólio ou de cartel. Este normalmente nasce de um oligopólio que é uma situação de mercado em que existem poucos produtores e/ou vendedores de um serviço ou de uma mercadoria e uma quantidade muito grande de compradores. O oligopólio facilita a formação de cartel que nada mais é do que um acordo entre empresas a fim de eliminar a concorrência, prejudicando o consumidor.
É por isso que, como energia elétrica, derivados energéticos de petróleo – sobretudo gasolina – telefonia, água, dentre outros, são produtos adquiridos mediante tarifa. E não preço. A tarifa é um preço administrado enquanto o preço é resultante da lei da oferta e da procura.
Além da falta de concorrência os transportes coletivos precisam ocupar um local especial nas prioridades da política urbana de trânsito. No caso da tarifa, é preciso que ela seja revogada pelo próprio mercado. Instaurando a concorrência, pluralizando a oferta dos serviços por diversas empresas, os transporte coletivos podem começar a melhorar. Com preços mais módicos.
No amplo e conturbado campo do trânsito, os transporte coletivos precisam ser priorizados. Omnibus, em latim, quer dizer para todos. Um ônibus – fácil ver – transporta muito mais pessoas do que um automóvel, transporte individual. O trânsito é uma instituição democrática. Que é o império da maioria.
Em sendo império da maioria, ônibus – instrumento do transporte coletivo – tem que ter artérias especiais para circular. Aumentaria a velocidade, atenderia mais pessoas e melhoraria o I.P.K que é o índice de passageiro por quilômetro rodado.
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Resposta de André Barioni*
Transporte “Público”
Caro Golfeto, o trânsito não é uma instituição democrática e nem tudo é feito por concorrência. Além disso, sabemos que o mercado é injusto por natureza e não cumpre a lei da oferta e da procura, como você mesmo colocou quando citou o oligopólio, e, depois, se contrariou, quando disse que Ribeirão Preto-SP precisaria ter mais empresas oferecendo o serviço de transporte público. Ora, a consequência disso é o aumento do problema social que já existe com os meios de transporte e a circulação. Mais empresas não garantem qualidade de serviço, veja São Paulo. Mas, continuemos com a tarifa, pois este é o motivo pelo qual escreveu o texto. Os problemas são os círculos viciosos, como o da tarifa: aumenta a tarifa e mais pessoas deixam de usar o transporte público. Como quem deixa de usar são os usuários/trabalhadores (comum – paga toda a tarifa), que podem fazer isso e, que não podem depender da “vontade” do sistema de transporte, faz sem perceber que prejudica ainda mais o sistema. Porém, eles não podem ser responsabilizados. Assim, sobram os idosos (que são isentos da tarifa) e os adolescentes/estudantes (que pagam por meia tarifa). Dessa forma, já que estes não pagam o suficiente para o serviço funcionar, aumenta novamente a passagem e, mais pessoas deixam de utilizar o sistema, gerando, com o tempo, outro círculo vicioso: o do transporte urbano. Estes são os mais graves problemas do transporte público em países em desenvolvimento, os círculos viciosos que acontecem por falta de políticas públicas que não priorizam o transporte público, apesar de vivermos em um país democrático, como você mesmo disse. Veja, os idosos e os estudantes têm esse direito e não estou aqui discutindo isso, porque, se fosse, incluiria os estudantes também como isentos. Além dos círculos viciosos, o transporte público tem outros problemas, como o de não conseguir oferecer serviço eficiente em relação às possibilidades para as pessoas realizarem diversas atividades pelo itinerário, como os outros meios de transporte oferecem. Mas, apesar de ter que melhorar em muitos aspectos, acredito que ele não precise de concorrência e de tarifas diferenciadas, conseguidas com a invasão de mais empresas. De acordo com a Constituição o transporte público é um serviço essencial, público. Então, se o caminho for o do mercado, é preferível fazer como em Nova York, comece a estatizar o transporte público porque o mercado não dá conta, como agora, que é preciso reajustar novamente a tarifa. O correto é o subsídio, e a tarifa ao preço de um real ou menos. Isso incentivaria o seu uso. Ora, e novamente, a Administração Pública, assim espero, não quer piorar o problema social que já existe com a circulação e os meios de transporte, então, esqueça a concorrência e simplesmente assuma que a falha é a gestão pública.
*André Barioni, mestrando em Geografia dos Transportes.
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