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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Transporte é, antes de tudo, uma atividade política.

Não sou político, mas, convenhamos, será preciso trabalhar dessa forma, a mesma do governo atual do município, por meio de assessor, que optou por tentar convencer que o AUMENTO do transporte público não foi um aumento significativo, mas um reajuste firmado em contrato*. Disse no facebook, “um reajuste não é um aumento”.

Ora, em rápida procura pelo Google não encontrei nada em relação a um reajuste para abaixar a tarifa em relação ao preço atual (por exemplo, de R$ 2,40, a tarifa será reajustada para R$2,20), a não ser que se construa um novo sistema ou parte nova em relação à atual e aí sim se estabeleça um preço novo também, o que não significa um reajuste, mas preço adequado para esse novo sistema de transporte (Corredor de Goiana - R$ 1,00). Ou seja, reajuste é um aumento, principalmente por considerar a inflação (meio usado para se referir ao aumento geral dos preços).



* Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto/SP – Art. 162 – Fica assegurada, na forma da lei, a participação organizada da população no planejamento, controle e fiscalização do transporte de passageiros de âmbito municipal, bem como seu acesso às informações sobre o mesmo. Gostaria de receber uma cópia desse contrato que o Ministério Público diz ser ilegal, ficando acordado entre Ministério Público, Administração Pública e permissionárias, plano de melhoria para os cidadãos, realizado pelas permissionárias, em forma de punição (porque é obrigatória as melhorias), até a nova licitação (que se deseja que faça o mais rápido possível, mesmo porque demanda tempo devido a realização de estudos). Mérito do Ministério Público!

Portanto, as melhoras que vem sendo feitas, mesmo que mínimas, são de mérito do Ministério Público, que aceitou o acordo para a não realização da licitação de um dia para o outro. Isso é necessário porque não se pode deixar de oferecer esse serviço essencial para o cidadão, como também é preciso criar um projeto de licitação, o que depende de estudos e, portanto, de tempo (audiência prevista para julho, segundo Sr. Willian Latuf - A Cidade, 30 de Junho de 2011, p.A4).

Veja reportagem do A Cidade (10 de junho de 2009, p.A3) – “Sindicato faz proposta para abafar pedido de licitação: empresas propõem melhorias no sistema para garantir continuidade do contrato, mas Ministério Público quer novo certame”. […] “O Ministério Público Estadual deve priorizar a realização de uma nova licitação para o setor de transporte público”. Mérito do Ministério Público!

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