Transporte é, antes de tudo, uma atividade política (parte II)

Como tenho alguns anos de vida, como também tem a TRANSERP em Ribeirão Preto, não posso considerar na minha análise e, portanto, na nossa existência, um período de quatro anos, pois pesquisas são feitas em um linear histórico, independentemente do governo que aí está ou passou, que, aliás, posso citar como exemplo para dizer se mudou algo ou não nessa história. Muita coisa mudou, mas esse texto não tem como objetivo mostra essas mudanças, pois elas são estruturais apenas, mas sim, mostrar que o pensamento e a prática sempre foram às mesmas, no sentido de beneficiar o uso do transporte particular em Ribeirão Preto.

Quais são as minhas premissas para tal conclusão?

- A elaboração e aprovação do Plano de Mobilidade Urbana em Ribeirão Preto está atrasada em mais de 10 anos (Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001), que considera primordial para isso a quantidade populacional do município; Ou seja, nossos meios legais para cobrar continuam sendo apenas as leis Orgânica do município e o Plano Diretor.
- Lei Orgânica do Município – Art. 163 (III) – prioridade do transporte coletivo sobre o transporte individual, garantida, entre outras medidas, por faixas exclusivas ou preferenciais de tráfego nas vias públicas. Onde estão as faixas?
- Lei Orgânica do Município – Art. 163 (VI) – fixação de tarifas que leve em conta a qualidade, eficiência e eficácia do serviço prestado, o poder aquisitivo da população, a justa remuneração e a expansão dos serviços; Onde está à pesquisa que mostra o poder aquisitivo da população em geral e do usuário de ônibus em particular? Se vivemos no país que tem uma das piores desigualdades do mundo, então temos que considerar o poder aquisitivo das pessoas segregadamente. Quem são os usuários de ônibus no Brasil e em Ribeirão Preto? – Sou contra isso, acredito que no planejamento urbano do município, esse deveria ter como objetivo o transporte público acima de qualquer outro meio de transporte e, com isso, obrigar o seu uso, com restrições ao uso dos veículos particulares, como em vários países da Europa. O transporte público tem que oferecer qualidade e permitir o uso por todos. Não é o que acontece hoje, principalmente por excluir várias pessoas devido o preço da tarifa do transporte público (R$ 2,60 e R$ 2,80 – esse é o aumento mais alto desde 2004, quando também, no início de 2005, o reajuste foi de R$0,20 - porque não teve reajuste em 2004, promessa de eleição, e teve que suprir esse ano em 2005, com reajuste maior).
- A TRANSURB reconhece que vem perdendo usuários a mais de 10 anos (A Cidade, 1 de junho de 2011, p.A5);

- O Governo Federal, apesar de investir em projeto de Mobilidade Urbana, também promove facilidade para a compra de veículos particulares – como a redução de impostos no período da crise econômica de 2009-10;

- O responsável pela TRANSERP hoje sabe que o transporte público vem perdendo usuários ao longo desses anos: “O presidente da TRANSERP, William Latuf, disse que a principal causa da defasagem no valor da tarifa é a QUEDA no número de passageiros: 9% nos últimos 12 meses.” (A Cidade, 23 de outubro de 2004). A integração tarifária “temporal” não foi suficiente para atrair novos usuários para o transporte público. Existem outras ações, desde 2004, para conseguir atrair novos usuários, que não seja a resposta a espera por uma nova licitação? A TRANSERP poderia responder já que tem 30 anos nesse processo. Dizer que no mundo todo o transporte público vem perdendo usuários também não é uma resposta adequada, pois mesmo que isso seja uma verdade, existem exemplos de cidades brasileiras que melhoraram muito seus sistemas para continuar atrativo (Curitiba, São Paulo e Uberlândia).

- O Plano Diretor (revisado, de 2003) já dizia o que não estava sendo feito, mesmo sendo lei em Ribeirão Preto (Lei Orgânica) – Art.24 (XIV) – rever o atual modelo de prioridade na circulação que faz com que os custos sociais gerados pelo transporte individual como poluição, CONGESTIONAMENTO e acidentes, sejam injustamente distribuídos, prejudicando a maioria da população. Principalmente os usuários dos ônibus, que são os únicos pagadores pelo sistema de transporte público (perde-se duas vezes, injustamente – proporcionada pela política de transporte equivocada – perde-se por ficar preso no trânsito que não foi o ônibus que criou e paga-se por tarifa mais cara devido o custo maior das empresas para suprir as necessidades causadas por esse trânsito – com mais ônibus, mais combustível, mais...).


Concluindo, o aumento da tarifa hoje não mudará o sistema. Não vai melhorar a qualidade do transporte público, como também não vai melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. É preciso mudar o sistema, mas também é preciso mudar a concepção que temos sobre sistemas de transporte. E isso não será feito enquanto nossos governantes não respeitarem nossas leis, cumprindo-as. A licitação pode melhorar o sistema sim, mas teremos que fiscalizar para saber se realmente vai ser respeitado as leis, principalmente aquelas ligadas a Mobilidade Urbana. Mas eu posso estar enganado, e não saber nada sobre transporte público devido o não conhecimento de um conselho que nem mesmo para a prefeitura e para a TRANSERP ele existe, já que não está no site, entre os conselhos citados e nem na página desse órgão responsável pelo trânsito e Transporte em Ribeirão Preto. A escolha é de vocês.

No próximo texto vou comparar qualidade e preço de tarifa (só com cidade brasileiras) para não dizer que sou injusto. Depois vou citar como funciona o COMTUR (ou COMUTRAM??? Ou... muda conforme a necessidade?) e quais são os membros atuais. Aguardo ainda o CONTRATO (Não vou mandar ofício ou correr atrás, ele tem que estar disponível em algum lugar, pronto para qualquer pessoa consultar – isso é transparência!).

Transporte é, antes de tudo, uma atividade política.

Não sou político, mas, convenhamos, será preciso trabalhar dessa forma, a mesma do governo atual do município, por meio de assessor, que optou por tentar convencer que o AUMENTO do transporte público não foi um aumento significativo, mas um reajuste firmado em contrato*. Disse no facebook, “um reajuste não é um aumento”.

Ora, em rápida procura pelo Google não encontrei nada em relação a um reajuste para abaixar a tarifa em relação ao preço atual (por exemplo, de R$ 2,40, a tarifa será reajustada para R$2,20), a não ser que se construa um novo sistema ou parte nova em relação à atual e aí sim se estabeleça um preço novo também, o que não significa um reajuste, mas preço adequado para esse novo sistema de transporte (Corredor de Goiana - R$ 1,00). Ou seja, reajuste é um aumento, principalmente por considerar a inflação (meio usado para se referir ao aumento geral dos preços).



* Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto/SP – Art. 162 – Fica assegurada, na forma da lei, a participação organizada da população no planejamento, controle e fiscalização do transporte de passageiros de âmbito municipal, bem como seu acesso às informações sobre o mesmo. Gostaria de receber uma cópia desse contrato que o Ministério Público diz ser ilegal, ficando acordado entre Ministério Público, Administração Pública e permissionárias, plano de melhoria para os cidadãos, realizado pelas permissionárias, em forma de punição (porque é obrigatória as melhorias), até a nova licitação (que se deseja que faça o mais rápido possível, mesmo porque demanda tempo devido a realização de estudos). Mérito do Ministério Público!

Portanto, as melhoras que vem sendo feitas, mesmo que mínimas, são de mérito do Ministério Público, que aceitou o acordo para a não realização da licitação de um dia para o outro. Isso é necessário porque não se pode deixar de oferecer esse serviço essencial para o cidadão, como também é preciso criar um projeto de licitação, o que depende de estudos e, portanto, de tempo (audiência prevista para julho, segundo Sr. Willian Latuf - A Cidade, 30 de Junho de 2011, p.A4).

Veja reportagem do A Cidade (10 de junho de 2009, p.A3) – “Sindicato faz proposta para abafar pedido de licitação: empresas propõem melhorias no sistema para garantir continuidade do contrato, mas Ministério Público quer novo certame”. […] “O Ministério Público Estadual deve priorizar a realização de uma nova licitação para o setor de transporte público”. Mérito do Ministério Público!

Manifestação para o não aumento da passagem do transporte público

Apesar de não ter sido realizada ainda a manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Ribeirão Preto (marcada para o dia 1/8/11), foi sugerida para fazer pelo twitter uma manifestação inicial de apoio a esse evento. No dia 22/7/2011, no horário próximo ao do almoço, várias pessoas publicaram a frase “Sra. @darcy_vera eu NÃO quero que aumente a passagem de ônibus em RP. #TRANSRUB”. Quem tiver interesse em saber mais sobre como foi à manifestação basta entrar no twitter e digitar no campo “busca”: #TRANSURB.

Segundo o pessoal que sugeriu, disse que não se tratava de ataque a alguém, mas de um pedido justo dos cidadãos dessa maravilhosa cidade, que precisam utilizar o transporte público para realizar todos os dias as suas atividades, que, aliás, é quem ampara economicamente essa mesma cidade. Assim, é justo lutar por algo que possivelmente pode acontecer em um futuro próximo, já que se aguarda uma resposta do executivo. Essa seria a resposta para alguns twitteiros que não concordaram com a manifestação, que não devem utilizar esse sistema.

Sabendo que os meios de comunicação da nossa cidade são desleixos para com alguns fatos, ficou provado a necessidade cada vez maior de comunicação pelas redes sociais, que em breve (como já vem acontecendo) divulgará o que ocorre no ciberespaço. Contudo, os jornais publicados ainda são os meios de comunicação da maioria e, por isso, várias pessoas não ficaram sabendo dessa manifestação pelo twitter, principalmente os usuários do transporte público. Apenas o jornal Gazeta Ribeirão publicou uma nota no dia 21/7/2011 sobre tal manifestação, o que já pode ser uma ação comemorável por parte das pessoas que organizaram essas manifestações.

Infelizmente ainda abrimos os jornais pela manhã e lemos a notícia sobre a visita do governador e o seu apreço por um cafezinho, notícia que não acrescenta em nada para as nossas vidas e a nossa cidade. Publicar que a passagem vai aumentar na próxima semana, por exemplo, é um desserviço que os jornais e os meios de comunicação fazem para com os cidadãos que aqui vivem, pois ao negar tal manifestação se coloca na posição de aceitar essa injustiça, que é compartilhada por muito nessa maravilhosa cidade.

O @mobilidaderp apóia essas manifestações porque vê que essa cidade não vem sendo preparada respeitosamente para cumprir uma mobilidade urbana sustentável. Ações negativas para a cidade, em prol ao veículo particular (que envolve vários governos, pois aqui na se discute isso – quem fez algo bom, deveria ter feito – e quem fez algo ruim é porque administra para poucos – lembrando que qualquer governo trabalha para o cidadão – não está fazendo um favor) são feitas ao longo dos anos:

- Arquivamento pela câmara da exigência de uma nova licitação, estando hoje (há 15 anos) o serviço de transporte público ilegal na cidade (a exploração do serviço);

- Fim da operação dos terminais que permitiam a integração físico-tarifária para promover um novo sistema de integração temporal que até hoje é feito de modo injusto, uma vez que nesse sistema, de modo correto, não existe restrição em linhas e espaço; Daria uma nova dinâmica ao sistema de transporte público, principalmente para aqueles que querem fazer atividades rápidas, pois seria vantajoso em relação ao veículo particular.

- Retirada dos cobradores sem prever melhorias para o transporte público (BRT – possui cobradores nas paradas (pontos, ou mini-terminais) para agilizar o embarque e desembarque de passageiros); Mas, para isso, seria necessária a criação de corredores de ônibus;

- Sinalização vertical insuficiente para o pedestre na área central; insuficiente em toda a cidade, para todos os tipos de veículos e pessoas.

- Radares em pontos contraditórios, que não promovem a segurança para os pedestres, por exemplo; e o uso em horários que não possuem acidentes graves. Em compensação, agentes de trânsito trabalham em finais de semana para assegurar o uso confortável de uma pedalada numa bela manhã de domingo, que não promove uma mobilidade sustentável adequada para os ciclistas da cidade, que esse sim, todos os dias precisam enfrentar um trânsito sem contar com mecanismos de segurança na via; Ora, se vai fazer isso, porque não usam os agentes para fazer campanhas educativas no local, com os condutores de veículos particulares, principalmente para respeitar os ciclistas no dia-a-dia?

- Proposta de diminuição de calçada na área central de Ribeirão Preto; calçadas danificadas pela cidade;

- Aprovação de projetos comerciais em locais impróprios, sem considerar pólos geradores de tráfego ou a situação atual do trânsito do local. O que demonstra a falta de integração entre planejamento, transporte e trânsito, sendo que o Planejamento é órgão direto do executivo e o transporte e o trânsito, indireto (TRANSERP). E assim, ciclovias e malha viária fica a cargo direto, do planejamento, enquanto que o transporte público, a sinalização, entre outras coisas, ficam como serviço indireto. Ou seja, são feitas como ações separadas, que deveriam ser feitas como um SISTEMA de circulação;

- Proibição de estacionamento em avenidas como a Franc. Junqueira, sem prever um uso adequado para o transporte público, como dar a esse uma via exclusiva;

- Permitir serviços nas vias em horário comercial, atrapalhando o fluxo não apenas dos veículos particulares, mas principalmente do transporte público que é obrigado a fazer seus itinerários junto com os veículos particulares, atrasando os horários de um veículo que leva 70 pessoas;



Esses são alguns pontos que deveriam ser revistos, discutidos pela sociedade com o executivo, que deveria enviar projetos de leis para a câmara municipal para se resguardar de ações futuras contrárias ao interesse da sociedade. Para os que querem defender o indefensável provando sua falta de ética, fazer o contrário desses pontos acima citados seria uma boa sugestão. Ou seja, já se torna uma sugestão fazer o contrário daquilo que se está sendo apresentado aqui como um equívoco (continuar como está já foi provado que é insustentável – vai esperar virar São Paulo?).

Enganam-se aqueles que acham (como os jornais) que Ribeirão Preto precisa de mais viadutos. Precisa é de uma política séria de Mobilidade Urbana Sustentável, incluindo aí um transporte público eficaz, que preste um serviço para a sociedade e não para o capital, apenas. Mas, também não sei o que pessoas pensam sobre isso e, assim, fiz nova enquete ao lado. Responda a enquete!

NÃO ao aumento da passagem de ônibus em RP

Foi criado no facebook um evento para dizer - NÃO ao aumento da passagem de ônibus em RP - http://www.facebook.com/event.php?eid=182501755147809&notif_t=event_invite – esse evento criado por Darlan Nascimento é importante para o município na medida em que não há manifestações desse tipo, aqui, em Ribeirão Preto/SP. Contudo, a população começa a perceber que como cidadão tem direito de participar democraticamente da construção do seu município e dizer, nesse momento, que não quer o aumento da passagem de ônibus. Na verdade, aguarda-se a nova licitação, que deverá constar um preço tarifario. Essa licitação precisa, antes de ser divulgada como efetiva, passar por audiência pública, como combinado nas últimas audiências. (Lembrando que até hoje aguardo o telefonema do Engenheiro da TRANSERP que pegou meu número e disse que entraria em contato comigo – já me tornei mestre e, portanto, defendi minha dissertação, e o mesmo ainda não conseguiu entrar em contato).

Para contribuir com essa manifestação, foi feita a seguinte sugestão: enviar a mensagem abaixo pelo twitter para a sra. Prefeita de Ribeirão Preto.

Sra. @darcy_vera eu NÃO quero que aumente a passagem de ônibus em RP. #TRANSURB.

Vamos participar!!!

Enquete sobre a proibição do estacionamento na Av. Franc. Junqueira

      Com quatro opções de voto, sendo elas: “Ruim para o comércio, bom para o tráfego”, “Seria bom, se uma faixa fosse destinada para o uso exclusivo do transporte público”, “É mais uma ação para incentivar o uso do veículo particular” e “Ação errada, uma vez que é necessário ter estacionamento na via”; a segundo opção teve 77% dos votos (7 votos, dentre os 10). Isso demonstra que, pelos menos para quem vota no blog, a ação de retirar o estacionamento é correta, contudo, poderia destinar uma faixa para o transporte público, que por lei federal é serviço essencial para o município e tem prioridade sobre o veículo particular motorizado.

      Da forma como foi feito é óbvio que a ação incentiva ainda mais o uso dos veículos particulares, como também é óbvio que o comércio teria um prejuízo mínimo. O mais correto, todavia, seria uma discussão em audiência pública e votação pelos populares, o que já deveria ter acontecido há tempos com várias outras ações pertinentes, como também a explanação inicial de uma possível integração entre o planejamento urbano, de trânsito e de transporte (de mobilidade urbana sustentável). A questão é que o Plano Diretor não existe, pois vivemos em uma sociedade que elite e/ou minorias burguesas lutam para que seus interesses se sobreponham aos da coletividade, não é mesmo comerciantes? Por enquanto, o planejamento urbano de Ribeirão Preto é feito apenas para um único interesse: o lucro. Vamos ver qual é a força dos comerciantes... Não somos contra os comerciantes, apenas a favor do coletivo (pois essa bagaça ainda é uma democracia).

Amigos pelo trânsito

O texto de @wallapazin mostra, mais uma vez, que o público (sociedade) percebe o fracasso de leis e projetos que não revolvem os problemas dessa mesma sociedade, apenas surgem para mascarar a realidade, assim já descoberta por muitos. Primeiro foi publicado texto do Sr. @littlemartim, sobre o uso da bicicleta em Ribeirão Preto, agora, publico o do Sr. @wallapazin, sobre as novas regras para a Lei Seca (leia o texto abaixo). Neste texto, fica nítido que as ações para o trânsito devem ser continuas e objetivas.

Utilizando essa ideia, fiquei pensando nas ações que são feita em Ribeirão Preto: ciclovia na “esquerda”, em horário rígido; aviso diariamente dos locais onde estarão os radares (a Lei obriga o aviso na via, juntamente com a velocidade da via, mas não obriga o aviso diariamente do local, uma vez que já existem placas nas vias, onde os radares podem estar em Ribeirão Preto); Agentes de Trânsito são despreparados para autuar para educar, se é que existe essa etapa no procedimento, já que todos multam (aqui já é uma crítica ao Código Nacional de Trânsito); entre outras coisas que poderiam ser citadas, como a falta de fiscalização na noite, período em que ocorrem os piores acidentes de trânsito. Mas, vamos alterar a Lei Seca e vamos continuar fingindo ou nos enganando em relação ao trânsito.

Novas regras para a Lei Seca

Hoje me deparei com a seguinte postagem feita pelo blogueiro André Barioni em seu twitter, @mobilidaderp: “Novas regras são sugeridas para a lei seca”, onde o foco principal destas novas regras seria o não uso de bafômetros para inspeção de motorista quanto ao consumo de álcool. Podemos causar uma polêmica sobre a tão famosa Lei Seca fazendo-se o uso de uma simples e informal conversa dita por aí, numa mesa de bar:

Amigão 1: Eaí, amigo, tudo bom? Senta aí que a geladinha está chegando!
Amigão 2: Opa, tudo bem cara e você? Pediu bebida já? Que bom! Mas você não está dirigindo?
Amigão 1: Estou sim, mas de boa, a partir dessa hora não costuma-se ver mais blitz policial pela cidade, posso beber tranqüilo e curtir.
Amigão 2: Opa, então demorou! Olha lá, nossa bebida está chegando! Temos muito o que comemorar hoje!
Escutamos essa história em vários bares, restaurantes, boates e casas noturnas pelo nosso país. E não é porque o país tem uma chamada “LEI SECA” que todos os brasileiros a obedecem, principalmente devido a duas tristes realidades do cotidiano: falta de costumes morais (que englobam muitas outras infelicidades brasileiras) e também a falta de segurança pública. Não posso negar e dizer que a lei seca não fez diferença no país, pois isso seria a mesma coisa que dizer que com a entrada do governo Lula o país não progrediu, por mais pouco que tenha progredido ou que os brasileiros tenham notado. Só que um erro é não ter a operação dos policiais durante o ano todo, independente de datas comemorativas ou não. O índice de acidentes de trânsito causados por consumo de bebidas alcoólicas diminuiu principalmente devido a estas operações policiais nos principais feriados nacionais, mas quando nos deparamos com a realidade dos finais de semana, ou mesmo em dias semanais após os famosos Happy Hours, percebemos que o índice de acidentes de trânsito continua estável. Se colocarmos no papel, há bem mais finais de semana durante o ano que feriado prolongado.

Podemos fazer deste assunto um jogo dos 3 erros, procurando saber quais são e onde estão: 1) Falta de conscientização, onde os motoristas (e seus acompanhantes) pensam que uma bebida ou outra não altera o estado sóbrio. Quando se toma uma bebida, tem-se vontade de tomar mais uma, e mais uma, e mais... 2) Realidade do trânsito nos dias atuais não mostrada em cursos de CFC (centro de formação de condutores), onde instruções e vídeos relacionados a acidentes de trânsito devido à embriaguez deveriam ser mostrados para que os futuros motoristas vejam que com muito pouco, já é o suficiente para ocasionar um acidente. 3) Falta de preocupação da segurança pública para com a população, podendo ser melhorado aumentando-se o número de policiais e de blitz responsáveis pela segurança do trânsito, não só desconfiando e parando motocicletas como vemos nos dias atuais, mas também todos os outros veículos. Além do mais, ainda neste erro encaixa-se a falta de blitz noturna, pois é a partir disto que motoristas (e passageiros também) inconscientes pensam que estão livres para beber, porque não serão punidos.

Antes de começar a pensar em mudar regras da famosa Lei Seca, é preciso melhorá-la no seu principal papel, que é a de acabar com a embriaguez de motoristas no trânsito. Só a partir do dia em que realmente a população se der conta que a bebida é de verdade a principal inimiga do volante, é que o número de acidentes de trânsito no quesito “EMBRIAGUEZ” diminuirá. Caso contrário, ainda teremos muitas lágrimas a serem derramadas, por estarmos próximos de pessoas que serão vítimas destes acidentes.

Texto de @wallapazin (twitter)