A EVOLUÇÃO DOS MENDIGOS NO CAPITALISMO

     Mendigo é aquele que pede esmolas. Qualquer que seja o trocado (dinheiro) ou o que for doado é lucro. Não há uma taxa imposta normalmente, doa-se o que tiver, porque no caso, já está colaborando com o esmoleiro. No complexo mundo moderno mendigar pode ter uma taxa mínima e pode se tornar emprego; reflexo do sistema econômico que exclui as pessoas e que tem como forte aliado a falta de segurança do Estado para com os cidadãos: cria-se a violência.

     O novo emprego de que estou falando é o de “Guardador de Carros” (ou “olhador de veículos”). Este emprego é fruto do sistema que acabo de mencionar no parágrafo acima: a evolução dos mendigos no capitalismo. A falta de segurança e a de impunidade para as pessoas juntamente com a falta de fiscalização pública aos atos ilegais pela cidade gera uma violência psicológica e faz com que você pague pela taxa estipulada pelo esmoleiro.

     O “Guardador de Carros” é uma pessoa que se passa por um mendigo se apropriando do espaço público para “cuidar” de um bem de terceiro sem nenhuma garantia do serviço prestado. Ou seja, paga-se por um serviço que não se tem garantia se o terá, mas paga-se porque sofre de violência psicológica; essa é uma das várias tentativas de definições para tal atividade, a pessoa e o seu emprego de Guardador de Carros.

     Assim, paga-se para olhar de um bem como se esse estivesse em perigo ou provavelmente sofreria algum dano material como se fosse cabível dizer: “eu vou olhar o que eu quiser e você terá que me pagar porque eu estou trabalhando” (como as nossas casas, com os motoqueiros pelos bairros). Logo estarei andando e alguém estará me vigiando: “eu estava te observando e fazendo a sua segurança, então, depois, deixe uma grana pra mim ‘chefe’, quando for embora”.

     Assim, se apropria de espaço público privatizando-o por um período sem ter uma permissão da Administração Pública e sem pagar impostos. Além disso, cobra a taxa que acha conveniente para o evento como, por exemplo, boate R$ 5,00 e futebol R$ 10,00.

     Assim, paga-se o IPVA, o licenciamento, o alarme e o seguro particular para ainda viver na insegurança de ter que se confrontar com um Guardador de Carros que te recebe em um tom ameaçador.

Como a Administração Pública aceita a ilegalidade, nesse caso e em vários outros, então ela deveria pelo menos legalizar essa atividade cadastrando e conhecendo essas pessoas. Pois, como já visto, a maioria tem passagem pela polícia e seria bom para todos que a Administração fizesse um trabalho social, incluindo essas pessoas novamente no mercado de trabalho. Ou outra alternativa também muito interessante é a da Economia do Equilíbrio: regulariza-se o serviço, contrata-se uma pessoa como um “agente da Área Azul” e o coloca para fazer o mesmo serviço do Guardador de Carros, cobrando uma taxa simbólica (aí será preciso colocar policiamento para fazer a segurança de todos e, principalmente, do agente). Essa taxa se reverteria para o salário desse agente, assim, temos algo regularizado, seguro, sem despesas para a Administração Pública. Além disso, como esse trabalho dará mais dinheiro do que o próprio salário fixo do agente, o que sobrar poderia ser revertido para um investimento do emprego e em bonificações aos policiais da base da região, por exemplo, da central.

     Essa é uma discussão que já deveria ter sido feita, mas nos parece que é muito mais interessante pular o carnaval. Está na hora de parar de mostrar a cidade e começar a enxergar a cidade. Já tem muito tempo que Ribeirão Preto vive da propaganda e provavelmente vai continuar, visto o investimento de 5,9 milhões de reais. Comece lutando para abaixar o álcool; reorganizando a cidade para que todos possam se deslocar da maneira que quiser, de forma segura; reorganize os serviços prestados; faça a fiscalização funcionar, comece... e, voltando a temática, para eu assistir a um jogo no estádio do Botafogo preciso ir de carro porque não tem outro jeito de me deslocar até lá e a dor de cabeça já começa com os R$ 10,00 que eu preciso deixar para os “Guardadores de Carro” como se realmente fosse um serviço seguro. Assim, Copa do Mundo só chegaria aqui por pura propaganda, porque infra-estrutura adequada o município não tem para oferecer nem para os seus moradores. São coisas pequenas que fazem falta no nosso dia-a-dia.

André Barioni (texto publicado no jornal Enfoque Ribeirão, fevereiro de 2010).

TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA EM RIBEIRÃO PRETO

André Barioni*

     O artigo abaixo foi publicado no jornal Enfoque Ribeirão Preto (Julho/2009). No texto, procurei demonstrar na praticidade o que é a Mobilidade Urbana. Leia e faça comentários.

     Falar de trânsito quando todos estão certos de que não tem culpa é algo complicado. O trânsito nada mais é do que a concentração de veículos ou pessoas em um determinado espaço se movimentando. Onde há elevada concentração, damos o nome de congestionamento.

     Para explicar o nosso trânsito, o nosso problema, devemos levar em consideração que Ribeirão Preto possui um dos maiores índices de veículo por habitante. Em 2007, de acordo com a TRANSERP (2008), eram 1,7 pessoas por veículo. Também devemos considerar o preço da tarifa dos ônibus e a sua eficiência para os usuários realizarem seus deslocamentos, ou seja, aquele que pode, busca alternativas diferentes para se deslocar. Mulheres, crianças e idosos são os principais usuários dos ônibus, junto às pessoas que não possuem ainda condições financeiras para sair deste.

     Atualmente há duas linhas de pensamento sobre o trânsito, uma que acredita que este é provocado pela quantidade de veículos em uma cidade, e a outra, que acredita que é pela falta de investimento no transporte público. Uma discussão, que é o que geralmente acontece, não leva a nada, pois as duas linhas estão corretas. Para alguns autores, os problemas de trânsito fazem parte de um círculo vicioso: as pessoas param de usar o transporte público (por motivos óbvios) e isso provoca um aumento de veículos nas vias. Veja, esse aumento não é culpa das pessoas que deixam de usar o transporte público, pois ninguém classifica quem deve usar ou não um tipo de transporte.

     A mobilidade, muito mais do que o simples deslocamento, é a condição geral que o indivíduo tem para realizar esta ação, a disponibilidade de tipos de veículos e a infra-estrutura que existe. Por exemplo, não há infra-estrutura adequada em nossa região Sudeste que nos permita ir a outros lugares que não seja com veículos motorizados. Quem anda de bicicleta na Av. Maurílio Biagi com certeza entende o que estou dizendo. A bicicleta é um meio de transporte e deve ser usada como tal, mas, para isso, nós precisamos de condições.

     Muitas críticas e sugestões são publicadas sem respaldo científico, então, na função de cidadão pesquisador da área, enuncio alguns fatos que aqui ocorrem. Não entendam como provocações, mesmo porque não tenho interesse em discuti-las além dessa coluna.

     Ao pensar em Mobilidade Urbana, começo a refletir sobre as condições gerais do município: 1. Agentes do trânsito (marronzinhos) e radares em horário comercial; isso prova vários interesses, sendo o principal deles a aplicação de multas. Os acidentes mais graves ocorrem à noite e nesse horário não é feito o trabalho, ou seja, os acidentes graves não são prevenidos. Além disso, os agentes não tem o dever apenas de multar, devem educar e organizar o trânsito quando este possui algum problema. Com freqüência vemos pontos congestionados, mas nenhum agente tentando “educar o trânsito”; 2. Pouca eficiência para remover (resolver) um acidente de trânsito do/no trânsito! Essa falta de eficiência provoca congestionamentos, principalmente na área central, onde a infra-estrutura não suporta muitos veículos, por ser uma malha viária antiga, de uma época em que havia menos carros. 3. O shopping é um subcentro privado e pode cobrar pelo estacionamento; mas é um mito dizer que isso ocorre devido à falta de vagas para usuários, sobrecarregando de culpa apenas os funcionários. O fato é que estacionamento é garantia de lucro. Se o shopping tivesse realmente interesse em desocupar vagas, investiria no transporte público da cidade. Isso motivaria muitas pessoas a irem de ônibus por causa do preço do estacionamento, principalmente os funcionários, que gastariam bem menos por não precisarem sustentar veículos particulares. Mas, a parada do ônibus fica longe e é o “transporte público” da cidade, o que já diz tudo!

     Tenho mais alguns fatos para colocar, os quais ficarão para o próximo texto, pois as discussões são mais delicadas.

* Mestrando do Instituto de Geografia/ Laboratório de Trânsito e Transporte - IG/LATRAN - Universidade Federal de Uberlândia - UFU/MG.

AS IDEIAS DAS PESSOAS DE RIBEIRÃO PRETO-SP, BRASIL PARA O TRANSPORTE PÚBLICO

TRANSPORTE COLETIVO

Vicente Golfeto – para o jornal A Cidade (15/07/2010)

Redigido por: André Barioni

Os transportes coletivos nas cidades atuam sob as formas de monopólio ou de cartel. Este normalmente nasce de um oligopólio que é uma situação de mercado em que existem poucos produtores e/ou vendedores de um serviço ou de uma mercadoria e uma quantidade muito grande de compradores. O oligopólio facilita a formação de cartel que nada mais é do que um acordo entre empresas a fim de eliminar a concorrência, prejudicando o consumidor.

É por isso que, como energia elétrica, derivados energéticos de petróleo – sobretudo gasolina – telefonia, água, dentre outros, são produtos adquiridos mediante tarifa. E não preço. A tarifa é um preço administrado enquanto o preço é resultante da lei da oferta e da procura.

Além da falta de concorrência os transportes coletivos precisam ocupar um local especial nas prioridades da política urbana de trânsito. No caso da tarifa, é preciso que ela seja revogada pelo próprio mercado. Instaurando a concorrência, pluralizando a oferta dos serviços por diversas empresas, os transporte coletivos podem começar a melhorar. Com preços mais módicos.

No amplo e conturbado campo do trânsito, os transporte coletivos precisam ser priorizados. Omnibus, em latim, quer dizer para todos. Um ônibus – fácil ver – transporta muito mais pessoas do que um automóvel, transporte individual. O trânsito é uma instituição democrática. Que é o império da maioria.

Em sendo império da maioria, ônibus – instrumento do transporte coletivo – tem que ter artérias especiais para circular. Aumentaria a velocidade, atenderia mais pessoas e melhoraria o I.P.K que é o índice de passageiro por quilômetro rodado.

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Resposta de André Barioni*

Transporte “Público”

Caro Golfeto, o trânsito não é uma instituição democrática e nem tudo é feito por concorrência. Além disso, sabemos que o mercado é injusto por natureza e não cumpre a lei da oferta e da procura, como você mesmo colocou quando citou o oligopólio, e, depois, se contrariou, quando disse que Ribeirão Preto-SP precisaria ter mais empresas oferecendo o serviço de transporte público. Ora, a consequência disso é o aumento do problema social que já existe com os meios de transporte e a circulação. Mais empresas não garantem qualidade de serviço, veja São Paulo. Mas, continuemos com a tarifa, pois este é o motivo pelo qual escreveu o texto. Os problemas são os círculos viciosos, como o da tarifa: aumenta a tarifa e mais pessoas deixam de usar o transporte público. Como quem deixa de usar são os usuários/trabalhadores (comum – paga toda a tarifa), que podem fazer isso e, que não podem depender da “vontade” do sistema de transporte, faz sem perceber que prejudica ainda mais o sistema. Porém, eles não podem ser responsabilizados. Assim, sobram os idosos (que são isentos da tarifa) e os adolescentes/estudantes (que pagam por meia tarifa). Dessa forma, já que estes não pagam o suficiente para o serviço funcionar, aumenta novamente a passagem e, mais pessoas deixam de utilizar o sistema, gerando, com o tempo, outro círculo vicioso: o do transporte urbano. Estes são os mais graves problemas do transporte público em países em desenvolvimento, os círculos viciosos que acontecem por falta de políticas públicas que não priorizam o transporte público, apesar de vivermos em um país democrático, como você mesmo disse. Veja, os idosos e os estudantes têm esse direito e não estou aqui discutindo isso, porque, se fosse, incluiria os estudantes também como isentos. Além dos círculos viciosos, o transporte público tem outros problemas, como o de não conseguir oferecer serviço eficiente em relação às possibilidades para as pessoas realizarem diversas atividades pelo itinerário, como os outros meios de transporte oferecem. Mas, apesar de ter que melhorar em muitos aspectos, acredito que ele não precise de concorrência e de tarifas diferenciadas, conseguidas com a invasão de mais empresas. De acordo com a Constituição o transporte público é um serviço essencial, público. Então, se o caminho for o do mercado, é preferível fazer como em Nova York, comece a estatizar o transporte público porque o mercado não dá conta, como agora, que é preciso reajustar novamente a tarifa. O correto é o subsídio, e a tarifa ao preço de um real ou menos. Isso incentivaria o seu uso. Ora, e novamente, a Administração Pública, assim espero, não quer piorar o problema social que já existe com a circulação e os meios de transporte, então, esqueça a concorrência e simplesmente assuma que a falha é a gestão pública.

*André Barioni, mestrando em Geografia dos Transportes.

Uma idéia inovadora para melhorar a qualidade do transporte público

Blog do ônibus

Por Mariana Ghirello (ultimainstancia.uol.com.br)

“Uma experiência fantástica”. Essa é a opinião do promotor Saad Mazloum, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, sobre o blog criado para apurar se os serviços de transporte público prestados pela SPtrans estão sendo realizados com qualidade.

Idealizador da página na Internet, o promotor explica que ela faz parte do inquérito civil 740/2008 instaurado a partir da reclamação de Moisés Jardim P. de Araújo, que reclamou de apenas uma das linhas da Capital.

“No decorrer da apuração eu percebi que o problema era muito maior, e o corpo de peritos não seria suficiente, por isso blog” disse Mazloum. Para ele, o blog permite a participação da população e torna a investigação mais transparente. “Quando você faz uma reclamação na prefeitura, não é possível saber quantas outras existem. Mas pelo blog você divide isso com todo mundo”, ressalta.

O blog recebe reclamações de intervalos excessivos, superlotação, excesso de velocidade, atrasos e coloca à disposição do usuário informações sobre as partidas e intervalos de todas as linhas que circulam por São Paulo.

O promotor explica que consegue conversar com o usuário de transporte público, e conta que uma cidade do tamanho de São Paulo precisa ter a participação efetiva da população. “Tem gente que acorda às 4h e fica no ponto, anota tudo e me passa pelo blog”, diz.

Mazloum, no entanto, é cuidadoso na publicação das mensagens. “Tem funcionário que aproveita para criticar a empresa”, fato que, segundo ele, poderia fazer com que o blog perdesse o foco.

A iniciativa é pioneira e levanta questões como o uso de depoimentos colhidos na Internet como fundamento de futuras ações. O promotor diz que a investigação poderia ter sido feita por e-mail, mas que não teria o alcance que tem a outra ferramenta. “Se eu for usar algum desses depoimentos, é claro que vou checar a veracidade das informações postadas”, completa.

Para o advogado especialista em crimes virtuais Jair Jaroleto Junior o blog é legítimo, “desde que não desrespeite nenhum direito do investigado”. Segundo o advogado, a Internet pode levantar dúvidas quanto a verdade dessas informações que estão sendo prestadas pelos cidadãos.

http://www.onibus.blog.br/

Entre e conheça como funciona.

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Como Ribeirão Preto não possui um blog específico como o de São Paulo, você pode enviar suas reclamações para este blog. Aguardo os depoimentos. Vamos ver se um promotor se interesse pelo assunto.

Resultado da Enquete: Qual é a sua avaliação sobre o transporte público por ônibus de Ribeirão Preto-SP?

No nosso blog qualquer pessoa pode sugerir enquetes. A primeira enquete do blog foi feita com a seguinte pergunta “Qual é a sua avaliação sobre o transporte público por ônibus de Ribeirão Preto-SP?”. Durante dez dias em aberto para votação a enquete recebeu seis votos (até 31/03/2010). A quantidade pequena de voto se deve ao oportunismo da divulgação do blog, por e-mail até o momento. O resultado foi que 66% das pessoas que responderam entendem que o transporte público por ônibus em Ribeirão Preto é REGULAR. O que nos chama a atenção é que dentre os cinco juízos críticos disponíveis como resposta o Ótimo e o Bom não foram apontados. Sendo assim, na avaliação das pessoas a tendência das respostas vai para o lado negativo de qualidade do transporte público, recebendo um único voto cada os juízos Ruim e Péssimo (1 voto = 16%).

Participe das enquetes, não deixe de apontar a sua opinião. Faça a sua parte como cidadão.

NOTÍCIAS

- Av. Henri Nestlé será duplicada com verba devolvida pelos vereadores no ano de 2009. Esperamos que o desenho englobe os princípios da política de Mobilidade Urbana Sustentável do Governo Federal e seja reservado espaço para todos, principalmente para o pedestre. A reclamação dos moradores sempre foram voltadas para a situação dos pedestres e ciclistas que passam por perigo diariamente nessa avenida, sem calçada e ciclovia. A parada de ônibus no Parque dos Lagos foi um sacrifício e provavelmente as condições para os outros meios de transporte também será. Pensem bem, será uma via rápida e então é necessário a construção de infra-estrutura viária que dê segurança para quem é pedestre e/ou faz uso da bicicleta.

DISCUTINDO O LISTÃO DOS MORADORES (parte I)

Uma lista de “idéias” foi feita por 40 moradores na audiência pública restrita da Comissão Especial de Estudos de Trânsito, de Ribeirão Preto-SP. No total foram feitas 58 reivindicações, segundo o jornal A Cidade (12/03/2010).

Dentre as idéias, algumas são reivindicações de problemas localizados que na verdade não podem ser chamadas de idéias porque são reclamações costumeiras de moradores motoristas, na sua maioria. Como exemplo, temos as reivindicações “não deixar os radares sozinhos, os marronzinhos devem trabalhar em dupla”, “buraco, Dino Martinelli X Carvalho Pereira – Simioni” e “Muitos ponto de embarque e desembarque no Centro”. Assim, sobram 45 idéias “efetivas”.

Ao chamar os moradores de motoristas não faço alegremente, pois da premissa que do total das reivindicações 32 são feitas para melhorar o trânsito para o automóvel enquanto que o transporte público se contenta com 13 propostas, consideradas positivas para o trânsito, mas pensando no trânsito para o automóvel e não para o usuário do transporte público. Se fosse para os usuários, as reivindicações cairiam para seis propostas.

Por este motivo, as discussões sobre Mobilidade Urbana não podem ser feitas por moradores. Propostas devem ser apresentadas por especialistas de trânsito e de transporte e, posteriormente, analisadas pelos moradores; E, mesmo assim, haverá conflitos, já que vivemos na “cultura do automóvel”, como demonstrado no parágrafo precedente.

Em entrevista ao Instituto de Mobilidade, em 2007, Paula Teles nos chamou a atenção por nos familiarizar pela mesma situação aqui no nosso município, sobre o planejamento urbano e sobre planejamento de trânsito e transporte feito como um conjunto. A portuguesa diz:

Uma das questões que mais me incomoda, quando me pedem para dar algum contributo para a melhoria da mobilidade de algumas cidades, é quando vejo que não há, propriamente, um problema isolado de tráfego ou mobilidade, mas um problema claro de crescimento urbano completamente desajustado, com total ignorância de infra-estruturas que a cidade poderia aproveitar. Às vezes, digo mesmo que a cidade anda a crescer ao contrário... A ausência da gestão integrada da mobilidade urbana é outra das vertentes do problema. Continuamos a ter as cidades como medidas de tráfego avulso, casuísticas e fragmentadas, sem qualquer noção de globalidade de cidade e dos seus novos desígnios. Costumo dizer que a mobilidade em Portugal ainda é conversa de café, em que, à semelhança do futebol, todos têm opinião e, muitas vezes, com repercussões práticas a este nível (TELES, p.s/n, 2007).

Veja que a sua realidade é Portugal, mas não nos parece comum? Só para reforçar que vivemos uma cultura do automóvel, para os pedestres e os ciclistas foram feitas, juntos, sete reivindicações e para a motocicleta três apenas, considerando a idéia da “campanha para convivência de motos, automóveis e pedestres”, ficando de fora o transporte público a bicicleta e os demais meios que circulam por nossas vias. Além disso, as questões sobre acessibilidade e mobilidade sustentável não foram mencionadas em nenhum ponto das 58 reivindicações.

Outro fato que nos chamou atenção nessa analise geral do listão foi à quantidade de pontos negativos para determinados veículos. “Muito ponto de embarque e desembarque no Centro” é um dos vários exemplos desses pontos. Na verdade a área central do município possui poucas paradas de ônibus, deveria ter mais. A área central é antiga e as vias são estreitas, portanto, não deve ser usado como passagem, cruzamento de um lado para o outro da cidade. É um espaço reservado principalmente para o pedestre, aquele que geralmente utiliza-se do transporte público. Na realidade, países desenvolvidos dificultam os acessos por automóveis nas áreas centrais. “Regras de trânsito e punição para ciclistas, emplacamento e identificação de ciclistas, farol à noite (previsto no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, mas aguardando regulamentação)”, como se os ciclistas fossem responsáveis por seus atropelamentos, em uma cidade que não possui ciclovias. Antes de uma cobrança é preciso investir nos ciclistas, permitir que ele faça parte da mobilidade urbana. Este é um ponto preconceituoso que poderia ser trabalhado por todas as vertentes, econômicas, sociais, culturais e da geográfica. Esse ponto demonstra que o trânsito e os acidentes acontecem por culpa dos ciclistas e, então, é preciso tirá-los do caminho dos automóveis.

Desse modo, paramos por aqui. Vou comentar as poucas reivindicações que são mais complexas na parte II porque muitas delas são besteiróis e não servem para melhorar o trânsito e proporcionar mobilidade urbana. Como foi visto, são besteiróis que propiciam o continuo uso desenfreado dos automóveis, modelo que, sabemos ser insustentável porque tem limites, por exemplo, com os congestionamentos. Só falta dizer que os congestionamentos são causados pelos ônibus!? Aí vai virar piada.